A pena de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser reduzida para cerca de dois anos e quatro meses, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) valide a dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional. A estimativa foi divulgada pela CNN Brasil ontem, segunda-feira (2), em apuração do analista de Política Matheus Teixeira.
Atualmente, Bolsonaro tem condenação de 27 anos e 3 meses de prisão. Com a eventual validação da nova regra, seria necessário recalcular individualmente as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente, generais e outros envolvidos.
O recálculo ficaria sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados aos acontecimentos. Posteriormente, as novas penas poderiam ser submetidas ao plenário do STF ou à Primeira Turma.
Segundo os cálculos apresentados à CNN, considerando as regras de progressão de regime, Bolsonaro poderia alcançar a liberdade parcial no final de 2027 ou início de 2028.
Julgamento ainda não tem data
O STF ainda não definiu quando vai analisar a constitucionalidade da dosimetria. Caso a Corte considere a medida inconstitucional, a condenação original de Bolsonaro será mantida.
A possível mudança também pode alcançar outros condenados pelos atos de 8 de janeiro, alterando o cálculo das penas conforme as regras previstas na legislação.
