Arrendamento de terras indígenas em Dois Irmãos do Buriti é denunciado
Publicado em 27/01/2022
Editoria: Região
Ministério Público quer saber quais as medidas têm sido adotadas pela Funai
O MPF-MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul) instaurou procedimento administrativo para averiguar a denúncia do arrendamento de lotes em fazendas entre os municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, localizadas na terra indígena Buriti.
Conforme portaria publicada pelo procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, o procedimento visa acompanhar e fiscalizar medidas adotadas pela Funai (Fundação Nacional do Índio) sobre a ocorrência dos arrendamentos.
Segundo o procurador, cabe ao MPF sempre que necessário requisitar diligências investigatórias, podendo acompanhá-las e apresentar provas, bem como solicitar exames, perícias, documentos e intimações cabíveis aos procedimentos em curso.
Neste sentido, a Funai foi oficiada para informar, no prazo de 10 dez, quais medidas adotou para apurar os arrendamentos.
› FONTE: Midiamax
