Moradias serão destinadas ao povo Terena nas aldeias Bananal, Morrinho e Limão Verde, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Rural.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concedeu anuência para a construção de 400 moradias em terras indígenas de Mato Grosso do Sul, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Desse total, 100 casas serão destinadas a comunidades indígenas de Aquidauana.
No município, três anuências foram assinadas em 28 de outubro pela presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, contemplando famílias do povo Terena em três aldeias de duas terras indígenas.
Na Terra Indígena Taunay-Ipegue, estão previstas 50 moradias, sendo 25 na aldeia Bananal e outras 25 na aldeia Morrinho. As outras 50 unidades serão construídas na aldeia Limão Verde, localizada na Terra Indígena Limão Verde.
As autorizações integram um conjunto de nove anuências concedidas pela Funai para projetos habitacionais que contemplam também comunidades indígenas de Paranhos, Tacuru, Amambai, Laguna Carapã e Antônio João.
Os documentos destinados a Aquidauana têm validade de dois anos, a partir da assinatura, e estabelecem exigências técnicas e socioambientais para a execução das obras.
Entre as condições está a aplicação do Programa de Educação Socioambiental em Terra Indígena (Pesatti) aos trabalhadores diretamente envolvidos na construção, antes do início dos serviços.
Outra determinação proíbe a utilização de matérias-primas ou recursos naturais provenientes das próprias terras indígenas para a execução dos projetos.
A iniciativa representa uma previsão de 100 novas moradias para famílias Terena de Aquidauana, ampliando as perspectivas de acesso à habitação por meio de políticas públicas voltadas às comunidades indígenas.