Emenda constitucional foi promulgada nesta sexta-feira (16), após aprovação da Câmara e do Senado. Texto prevê jornada máxima de 40 horas semanais, manutenção dos salários e implementação gradual das novas regras.
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda constitucional que acaba com a escala de trabalho 6x1 e estabelece dois dias de descanso por semana, consolidando a adoção da escala 5x2. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal antes da promulgação. <Cite refs={["turn408164view0","turn942106search11"]}/>
A sessão solene contou com a participação do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A mudança prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado e manutenção dos salários. A implementação seguirá as regras de transição estabelecidas no texto constitucional. <Cite refs={["turn942106search11","turn942106search6"]}/>
Durante a cerimônia, Alcolumbre destacou a importância de ampliar o tempo disponível para descanso, cuidados pessoais e convivência familiar. Segundo ele, a mudança representa um avanço em um tema que afeta milhões de trabalhadores brasileiros.
O presidente do Congresso afirmou que a discussão exigiu coragem política por envolver diferentes opiniões e impactos nas relações de trabalho.
Hugo Motta também ressaltou os efeitos da mudança para trabalhadores que enfrentam longos deslocamentos e passam grande parte da semana no emprego. O presidente da Câmara defendeu o diálogo com empresários e especialistas durante a tramitação da proposta.
Lula comemora mudança
Após a promulgação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a medida e rebateu críticas de setores que apontavam possíveis prejuízos econômicos com a redução da jornada.
Lula comparou a resistência à proposta às críticas feitas, na década de 1960, à criação do 13º salário. Segundo o presidente, a ampliação dos direitos trabalhistas pode melhorar a qualidade de vida da população sem necessariamente inviabilizar as empresas.
A mudança na jornada de trabalho deverá repercutir em diferentes setores da economia, especialmente nas atividades que tradicionalmente funcionam com seis dias de trabalho por semana.
› FONTE: Agência Brasil
