Aquidauana: cessão de área para sede da Associação de Familiares de Pessoas com Autismo
Publicado em 20/07/2026
Editoria: Inclusão
A Prefeitura de Aquidauana realizou, hoje (17), o ato de sanção da Lei Ordinária nº 3.095/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área à Associação dos Familiares das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista de Aquidauana e Anastácio.
A proposta é uma iniciativa da Prefeitura, encaminhada pelo prefeito para análise e votação dos vereadores, situação da qual o projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, representando mais um importante avanço nas políticas públicas de inclusão e fortalecimento das entidades que prestam atendimento às pessoas com deficiência e seus familiares.
Participaram da solenidade o prefeito Mauro do Atlântico, os vereadores Valter Neves, Renato Bossay e Ana Saravy, a presidente da Associação, Adriana Duarte, familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além dos secretários municipais Clériton Alvarenga (Assistência Social) e Anderson Meireles (Chefe de Gabinete).
Durante a cerimônia, o prefeito Mauro do Atlântico destacou o compromisso da administração municipal com a inclusão e o fortalecimento das políticas voltadas às pessoas com deficiência.
"Estamos trabalhando com diversas pautas no que diz respeito às pessoas com deficiência e ao apoio aos seus familiares. Para a nossa gestão é muito importante estar presente nessas lutas. Vamos, com planejamento e junto aos familiares, avançando nas conquistas", afirmou o prefeito.
Os vereadores presentes reforçaram o apoio do Poder Legislativo à iniciativa e destacaram a parceria construída com a Associação ao longo dos últimos anos. Eles afirmaram que, a Câmara Municipal acompanha de perto o trabalho desenvolvido pela entidade, mantendo diálogo constante com sua diretoria e reconhecendo a importância do atendimento diário prestado às pessoas com deficiência e suas famílias.
Emocionada, a presidente da Associação, Adriana Duarte, ressaltou o significado da conquista para todos os familiares. "Hoje, é um dia histórico para quem está nessa luta. Precisávamos de um local que fosse nosso. As pessoas com autismo só vão melhorar seu desenvolvimento com um espaço próprio de atendimento. Agradecemos à Prefeitura e à Câmara Municipal por esse apoio. Agora vamos trabalhar e contar com essa parceria para construir a nossa sede", declarou Adriana.
A área para à Associação está localizada na Rua Manoel Antônio Paes de Barros e será destinada à construção da futura sede da entidade, que ampliará as condições de atendimento às famílias e às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
A legislação estabelece ainda que a doação será automaticamente revogada, sem qualquer ônus ao Município, com reversão da área ao patrimônio público, caso as instalações da sede da Associação não sejam construídas no prazo de dois anos, contados a partir da publicação da Lei.
A sanção da Lei nº 3.095/2026 reafirma o compromisso da Prefeitura de Aquidauana com a promoção da inclusão, da cidadania e do fortalecimento das instituições que desenvolvem um trabalho essencial em benefício da população.
› FONTE: Agecom
