O Senado Federal publicou nesta quinta-feira (16), no Diário da União, a autorização do empréstimo de US$ 200 milhões para Mato Grosso do Sul, o que equivale a cerca de R$ 1 bilhão. A operação de crédito será junto ao BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento), com garantia da União.
Na terça-feira (14), o governador Eduardo Riedel (PP) foi até Brasília e teve uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na ocasião, Riedel assinou o montante. Já na quarta-feira (15), o projeto foi votado de forma simbólica pelos senadores.
Os recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Manutenção Proativa, Adequação à Resiliência Climática e Segurança Viária de Rodovias Estaduais, conhecido como “Rodar MS”. A iniciativa busca melhorar as condições das estradas, aumentar a segurança no trânsito e preparar a infraestrutura rodoviária para enfrentar eventos climáticos extremos.
De acordo com a resolução publicada, o Estado será o devedor da operação, enquanto o Bird atuará como credor e a União como garantidora. Além do valor financiado, Mato Grosso do Sul deverá aportar uma contrapartida mínima de 20% do total do projeto.
O financiamento terá como base a taxa internacional SOFR (Secured Overnight Financing Rate), acrescida de um spread variável definido pelo banco. Também estão previstos encargos como comissão de compromisso de 0,25% ao ano sobre o saldo não desembolsado e uma taxa inicial (front-end fee) de 0,25% sobre o valor total do empréstimo.
O prazo de carência pode chegar a até 102 meses, enquanto o período de amortização será de 162 meses, totalizando até 264 meses, ou seja, 22 anos para a quitação da dívida.
Os pagamentos de juros e amortizações serão realizados semestralmente, em sistema de amortização constante.
O Ministério da Fazenda precisará atestar a adimplência de Mato Grosso do Sul quanto aos pagamentos, incluindo o cumprimento de obrigações financeiras e o pagamento de precatórios judiciais.
A autorização tem prazo de validade de 540 dias a partir da publicação da resolução. Caso haja alterações nas condições financeiras antes da assinatura do contrato que resultem em custos maiores, será necessária uma nova aprovação do Senado.
Projetos - Os recursos autorizados serão aplicados no programa Rodar MS. Estão previstas a recuperação e a manutenção de 730 quilômetros de rodovias estaduais, além de ações voltadas à resiliência climática. O Estado também terá contrapartida de US$ 50 milhões.
As obras vão contemplar trechos nos municípios de Jateí, Naviraí, Iguatemi, Eldorado, Novo Horizonte do Sul, Itaquiraí, Nova Andradina, Angélica, Anaurilândia, Bataguassu, Taquarussu, Água Clara, Três Lagoas, Inocência e Paranaíba.
Entre as rodovias incluídas estão as MS-141, MS-145, MS-290, MS-475, MS-488, MS-134, MS-274, MS-276, MS-395, MS-473 e MS-480.
› FONTE: Campo Grande News
