Foi realizada na quarta-feira, 11, a Audiência Pública de Prestação de Contas das ações e serviços públicos de saúde executadas no 3º quadrimestre de 2025, referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.
A audiência é uma realização da Prefeitura de Aquidauana por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SESAU) e em parceria com o Conselho Municipal de Saúde.
A audiência foi realizada no auditório da Câmara Municipal de Aquidauana, e cumpre o Artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012, que fortalece o artigo 198 da Constituição Federal, dispondo sobre os valores mínimos a serem aplicados, anualmente, pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde.
A apresentação dos trabalhos foi feita pela secretária de Saúde e Saneamento – Sandra Calonga e pela coordenadora municipal de planejamento em saúde, Clery Arcas Leme, que discorreu sobre todo o planejamento de gestão no setor e, também, tirou dúvidas e respondeu aos questionamentos do público.
O relatório financeiro foi apresentado pelo contador do município, Alair Souza da Penha, que também falou sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
Participaram da audiência, os secretários Sandra Calonga (SESAU), Ernandes Peixoto (Finanças), o presidente do Conselho Municipal de Saúde - Heverton Bastos, coordenadores dos núcleos de saúde, conselheiros municipais, técnicos da saúde, usuários do SUS e a população em geral.
Para tornar público o resultado da Audiência Pública, a prestação de contas detalhada fica disponível no site: www.aquidauana.ms.gov.br.
› FONTE: AGECOM
