Com festa, emoção, muitos sorrisos e até bailão pantaneiro, a comunidade dos Assentamentos Indaiá I, II, III e IV comemorou, nesta sexta-feira (20), a conquista do tão aguardado título definitivo de suas terras.
A solenidade oficial de entrega dos 153 documentos ocorreu no Assentamento Indaiá IV, reunindo famílias beneficiadas, autoridades municipais e estaduais, além de lideranças comunitárias.
A ação foi coordenada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por meio da Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
A iniciativa contou ainda com o apoio da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (AGRAER), do Governo do Estado e da Prefeitura de Aquidauana. Durante o evento, a Secretaria Municipal de Assistência Social promoveu atividades recreativas para as crianças.
A mesa de autoridades foi composta pelo prefeito Mauro do Atlântico; pelo superintendente regional do INCRA/MS, Paulinho Roberto da Silva; por Araquem Midon, da Agraer, representando o Governo do Estado; pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Everton Romero; pelo vereador Landmark Rios, representando o deputado federal Vander Loubet; pelos deputados estaduais Zeca do PT e Gleice Jane; além da superintendente regional de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Marina Nunes Viana, e representantes dos assentamentos.
Também prestigiaram a solenidade vereadores, ex-prefeitos Fauzi e Odilon Ribeiro, secretários municipais e representantes das instituições parceiras envolvidas no processo de titulação.
Segundo o superintendente do INCRA/MS, Paulinho Roberto da Silva, o momento marca um avanço significativo para a agricultura familiar no município. “Mais do que a entrega de um documento, estamos garantindo direitos e fortalecendo a agricultura familiar”, destacou.
Para a efetivação da titulação, foram realizadas vistorias ocupacionais, coleta de documentos e atualizações cadastrais, com atuação conjunta de servidores do INCRA, da FAPEC, da Agraer de Aquidauana e da Secretaria Municipal de Produção.
Além dos títulos definitivos, foram entregues 23 Contratos de Concessão de Uso (CCU), documento inicial de regularização fundiária que possibilita acesso a créditos e programas federais antes da emissão do título definitivo.
O prefeito Mauro do Atlântico ressaltou o impacto da titulação na vida das famílias. “Estamos falando de segurança jurídica e tranquilidade para que essas famílias possam produzir e planejar o futuro com a certeza de que a terra é, de fato, delas”, afirmou.
Já o presidente da Câmara, Everton Romero, enfatizou o alcance social da medida. “É uma vitória construída com luta e perseverança. A regularização traz estabilidade e fortalece a agricultura familiar”, pontuou.
Criado em 2008, o Projeto de Assentamento Indaiá foi o primeiro implantado no município e é formado por quatro áreas — Indaiá I, II, III e IV — que somam 253 lotes. As famílias foram assentadas em 2009 e, desde 2011, recebem assistência técnica da Agraer por meio do Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA), além do apoio permanente da Prefeitura.
Atualmente, os assentamentos desempenham papel fundamental na produção rural local, com hortifrútis e laticínios comercializados em Aquidauana e região, inclusive abastecendo a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.
A entrega dos títulos definitivos representa um marco histórico para as famílias, garantindo segurança jurídica, dignidade e melhores condições para o desenvolvimento das atividades produtivas no campo.
