Audiência Pública de Prestação de Contas dos Fundos da Assistência Social
Publicado em 26/12/2025
Editoria: Gestão
A Prefeitura de Aquidauana, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social, realizou a Audiência Pública de Prestação de Contas dos recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Fundo Municipal de Investimento Social (FMIS), Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI), referentes ao exercício de 2025.
A audiência aconteceu na última terça-feira, 23, no auditório do Centro da Juventude, localizado no bairro Nova Aquidauana, e atendeu ao que determina a Lei Complementar nº 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), garantindo transparência e controle social sobre a aplicação dos recursos públicos.
Durante o encontro, o secretário municipal de Assistência Social, Clériton Alvarenga, destacou a importância da participação popular nas audiências públicas, ressaltando que o momento é fundamental para prestar contas à população sobre as ações desenvolvidas pela secretaria e os trabalhos realizados ao longo do ano.
Também participou da audiência o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Allan Ragalzi Arruda Santos, além dos demais conselheiros, que acompanharam as apresentações e os esclarecimentos prestados.
A apresentação das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, envolvendo os projetos e programas executados, foi realizada pelo servidor Anderson Corrêa, diretor da Vigilância Socioassistencial. Já o coordenador municipal, Antoniel Riquelme detalhou as ações e os atendimentos relacionados ao Programa Bolsa Família no município.
Os dados financeiros, incluindo os números referentes aos repasses e à execução dos recursos dos fundos municipais, foram explanados pelos técnicos do setor financeiro da secretaria, Rubens Jesus e Rutineia Oliveira.
Ao final da audiência, os participantes puderam tirar dúvidas e obter esclarecimentos com os servidores responsáveis pelas apresentações.
Também estiveram presentes representantes da comunidade local, técnicos e coordenadores da Secretaria Municipal de Assistência Social, reforçando o compromisso da gestão municipal com a transparência, a participação social e a correta aplicação dos recursos públicos.
› FONTE: Agecom
