Câmara realiza sessão nesta terça-feira (18), às 19h, com quatro projetos de lei em pauta.
A Câmara Municipal de Aquidauana realiza nesta terça-feira, 18 de novembro, às 19 horas, mais uma sessão ordinária que terá como destaque o início da votação do projeto que institui o Programa Municipal de Escola Cívico-Militar. A reunião presidida pelo vereador Everton Romero será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Casa de Leis.
Ao todo, quatro projetos de lei serão analisados pelos vereadores, abrangendo educação, patrimônio público e reconhecimento comunitário. Contudo, a principal expectativa recai sobre a proposta da Escola Cívico-Militar, que entra em primeiro turno de discussão e votação, exigindo maioria absoluta para ser aprovada. A apreciação marca um passo decisivo no processo de implantação do modelo no município.
Na semana passada, uma consulta pública foi realizada na Escola Municipal CAIC Antônio Pace, onde a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SED-MS), Câmara de Vereadores e a Secretaria Municipal de Educação, apresentou os detalhes do projeto à comunidade escolar.
Durante o encontro, o Cel. Cleder Pereira da Silva, diretor de Ensino da PMMS, explicou o papel dos policiais no ambiente escolar e destacou que o programa não representa um novo modelo pedagógico, mas uma estrutura de gestão de excelência nas áreas didático-pedagógica, educacional e administrativa. Segundo ele, a iniciativa busca fortalecer a qualidade do ensino, reduzir a evasão escolar, melhorar o IDEB e prevenir a violência.
Além da votação do projeto da Escola Cívico-Militar, outras três matérias compõem a pauta da noite. Entre elas está o projeto do Executivo que altera a Lei nº 2.919/2024, referente à alienação onerosa de área municipal. A proposta será votada em primeiro turno e exige o apoio de dois terços dos vereadores.
Também será analisado o projeto dos vereadores Sargento Cruz (PP) e Renato Bossay (PSD), que denomina a praça pública localizada no Conjunto Ovídio Costa III, no bairro Santa Terezinha. A votação será em turno único, com exigência de maioria absoluta.
Fechando a pauta, o plenário avaliará o Projeto de Lei nº 050/2025, do vereador Wezer Lucarelli (PSDB), que institui o Dia Municipal do Leonismo em Aquidauana. A matéria pode ser votada em até três turnos e requer maioria simples.
Com pautas que envolvem políticas educacionais, gestão municipal e homenagens públicas, a sessão desta terça-feira (18) promete movimentar o plenário. A população pode acompanhar presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara Municipal.
