Aquidauana lança programa Ambulante Legal e entrega os primeiros alvarás
Publicado em 24/10/2025
Editoria: Cidade
Um dos principais anseios de quem trabalha como pequeno empreendedor ambulante é poder exercer sua atividade de forma legalizada e segura, garantindo tranquilidade e valorização ao seu trabalho. Pensando nisso, a Prefeitura de Aquidauana criou o programa “Ambulante Legal”, uma iniciativa que visa regularizar e formalizar os ambulantes que atuam no município.
Na manhã desta sexta-feira (24), o prefeito Mauro do Atlântico realizou a entrega oficial dos primeiros selos e alvarás aos comerciantes ambulantes que já procuraram o Setor de Tributação e se legalizaram.
O ato contou com a presença do vice-prefeito Dr. Murilo Acosta, do vereador Genivaldo Montana, do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Aquidauana (ACEA), Geraldo Ferreira, e do presidente da Associação do Comércio Varejista, Zeony Cândido Martins, além de dezenas de ambulantes de diversos segmentos — alimentação, bebidas e entretenimento — e membros da diretoria da ACEA.
Também participaram os secretários municipais Catharine Marques (Procuradoria Jurídica), Anderson Meireles (Gabinete), Pepeu Fialho (Cultura e Turismo, Clériton Alvarenga (Assistência Social), Rosy Ribeiro (Comunicação), Ernandes Peixoto (Finanças) e Alexandre Périco (Gestão Estratégica), além da diretora do Núcleo de Receitas da Prefeitura, Elisângela Insfran.
O prefeito Mauro destacou que o programa representa uma parceria entre o Poder Público, os trabalhadores ambulantes e o Poder Legislativo, reforçando o compromisso da gestão em fortalecer o comércio local.
“É uma ação em parceria com os nossos empreendedores do comércio ambulante. A obrigação nossa, da prefeitura, é garantir que o nosso comércio e os nossos empreendedores tenham condições de trabalhar. Afinal de contas, o comércio é um dos principais pilares da economia da nossa cidade. Nós nos comprometemos a desburocratizar e garantir com a legalização a proteção aos ambulantes e ao comércio local. Esse é um compromisso da nossa gestão!”, afirmou o prefeito Mauro do Atlântico.
Vale lembrar que, o trabalhador ambulante legalizado e com o MEI tem a segurança de estar dentro das leis sanitárias e pode ter acesso a outros benefícios como, por exemplo, linhas de crédito bancárias.
Durante o evento, o secretário municipal de Gestão Estratégica, Alexandre Périco, apresentou os serviços da Sala do Empreendedor, espaço criado para orientar, capacitar e apoiar quem quer empreender em Aquidauana.
“A Sala do Empreendedor é um canal direto de apoio gratuito ao pequeno negócio. Lá, o empreendedor encontra orientação, capacitação e todo o suporte necessário para se formalizar e crescer com segurança”, destacou o secretário Alexandre Périco.
O vereador Genivaldo Montana reforçou a importância da valorização dessa categoria: “Os ambulantes fazem parte do coração do nosso comércio local. Esse passo de legalização é mais que um documento — é reconhecimento, respeito e oportunidade para cada trabalhador. Nós que somos do ramo do comércio, sabemos a importância dessa ação.”
Já o secretário de Finanças, Ernandes Peixoto, ressaltou o apoio da administração na desburocratização do processo: “A regularização é simples, rápida e com taxas acessíveis. O objetivo é facilitar, não complicar. A Prefeitura quer o ambulante trabalhando legalmente, com segurança e dignidade.”
Os ambulantes presentes comemoraram a iniciativa. A comerciante Maria Aparecida Louveira, do Espetinho do Negão, ressaltou a importância da legalização: “É muito importante a gente estar regularizado para poder trabalhar em paz e fazer o melhor para os nossos clientes. Nós mexemos com alimentos e isso é fundamental para a segurança nossa e dos nossos fregueses.”
O comerciante Sandro Rocha, que atua há mais de dez anos como pasteleiro ambulante, também celebrou a facilidade do processo. “Sou pasteleiro há mais de dez anos. Isso vai ajudar o município a crescer. Regularizados, a gente pode trabalhar certinho e abre mais portas e oportunidades. Quem tem o MEI não paga para se regularizar na prefeitura e, mesmo quem tem CNPJ, a taxa é barata. É um serviço da prefeitura sem burocracia, simples e fácil”, contou Sandro.
Com o programa “Ambulante Legal”, a Prefeitura de Aquidauana reafirma seu compromisso com a valorização do trabalho, o fortalecimento do comércio local e a inclusão produtiva dos empreendedores ambulantes.
O processo de regularização é rápido e tem taxas acessíveis. Para quem se enquadra como Microempreendedor Individual (MEI), o procedimento é ainda mais simples.
Como se regularizar? Procure o Núcleo de Receitas do Município (Tributação), na Rua Luiz da Costa Gomes, 564, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h (aberto no horário de almoço). Telefones: 3240-1400 / (67) 99176-6083.
Precisa de ajuda para abrir o MEI? A Prefeitura oferece atendimento gratuito na Sala do Empreendedor, localizada na Estação Ferroviária, de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h; Contato: (67) 3241-1385 (ligação e WhatsApp).
› FONTE: Agecom
