A Prefeitura de Aquidauana, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, firmou um importante Termo de Cooperação Técnica com o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL).
A assinatura do documento, aconteceu ontem, 10, marcando a municipalização da gestão ambiental no município, que na prática vai trazer mais agilidade nos serviços e garantirá à prefeitura mais autonomia para análise, fiscalização e concessão de licenças ambientais de âmbito local.
Participaram do ato de assinatura do termo de cooperação, o prefeito Mauro do Atlântico, o presidente substituto do IMASUL, Luiz Mario Ferreira; Luclécia Carnaúba da Costa Terra, da Unidade de Municipalização da Gestão Ambiental; Heleno Mira, chefe do Núcleo de Apoio à Diretoria de Licenciamento do IMASUL e o secretário municipal de Meio Ambiente – Humberto Torres.
Também prestigiaram o ato o presidente Éverton Romero e os vereadores Ana Saravy, Genivaldo Montana (líder do prefeito na Câmara), Sargento Cruz, Juraci Jesus, Nilson Pontim, Renato Bossay, Valter Neves, Marquinhos Taxista e Reinaldo Kastanha.
A municipalização dos serviços trará mais celeridade aos processos ambientais, além de ser uma nova fonte de arrecadação de recursos, para futuros investimentos públicos.
O termo estabelece condições de cooperação técnico-institucional e administrativa entre o Estado e o Município, com foco na proteção ambiental e no fortalecimento das ações do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado.
Durante a solenidade, o prefeito Mauro do Atlântico ressaltou a relevância da parceria: “Com este termo, temos mais autonomia administrativa nas questões ambientais e vamos dar mais celeridade nos serviços nesse segmento. Também será uma fonte de receitas que retorna à população em forma de serviços e investimentos.”
Luiz Mario Ferreira, presidente substituto do IMASUL, destacou o apoio técnico da instituição à equipe local. “O IMASUL estará à disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para capacitação e orientação dos profissionais. Essa cooperação vai garantir mais agilidade nos serviços de licenciamento, fiscalização e orientação ambiental.”, detalhou.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Humberto Torres, celebrou o avanço para a política ambiental de Aquidauana. “É um grande passo para trabalharmos o meio ambiente com desenvolvimento sustentável e responsabilidade. Nossos técnicos já estão sendo capacitados para prestar esse serviço com qualidade e eficiência”, afirmou.
A assinatura do termo contou ainda com a presença dos secretários municipais: Anderson Meireles (Gabinete), Catharine Marques Macedo (Jurídico), Pepeu Fialho (Cultura e Turismo), Alexandre Périco (Gestão Estratégica), Marluce Luglio (Administração), Clériton Alvarenga (Assistência Social), Flávio Gomes (Trânsito) e Welington Moresco (Esporte e Lazer).
Participaram também o comandante do 2º Pelotão da Polícia Militar Ambiental, tenente Cícero Fabrini Dias de Almeida; Ely Souza (representando o Conselho Municipal de Turismo e o Conselho Gestor da Estrada Parque); Vandir Aniceto, presidente do Aquitemguia; além da equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
A assinatura do termo representa um marco na gestão ambiental do município e reforça o compromisso da Administração Municipal com o desenvolvimento sustentável e a proteção dos recursos naturais.
› FONTE: AGECOM
