Projeto de lei institui o Programa de Incentivo à Ciência em Aquidauana
Publicado em 14/06/2025
Editoria: Cidade
Durante a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aquidauana, realizada esta semana, o presidente da Casa, vereador Everton Romero (PSDB), apresentou um projeto de lei que institui o Programa Municipal de Incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação (PMCTI).
De acordo com o parlamentar, a proposta visa à criação do Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Aquidauana/MS, estabelecendo diretrizes e instrumentos para o fomento à inovação, ao desenvolvimento sustentável e à valorização da bioeconomia, com ênfase nos biomas do Cerrado e Pantanal.
O projeto prevê a implantação de mecanismos concretos de estímulo à inovação, por meio da concessão de incentivos fiscais e materiais, da atração de empresas de base tecnológica, da criação de ambientes especializados como parques tecnológicos, além do incentivo à formação e retenção de talentos locais.
Outro ponto de destaque é a criação do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, que visa garantir uma governança democrática e participativa, com decisões pautadas por critérios técnicos e colegiados.
Segundo o vereador Everton Romero, o projeto também incorpora diretrizes de proteção ambiental e valorização econômica sustentável, reforçando o potencial estratégico de Aquidauana no contexto estadual:
“Nosso município está inserido em áreas ambientalmente ricas e sensíveis. Este programa é uma ferramenta para aliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental, promovendo oportunidades para a juventude, para os empreendedores e para toda a sociedade aquidauanense.”
Se aprovado, o PMCTI poderá colocar Aquidauana em posição de destaque no cenário estadual em termos de inovação e sustentabilidade, reforçando o papel da ciência e da tecnologia como pilares do desenvolvimento regional.
› FONTE: Assessoria de Comunicação da CMA
