Caçador acusado de matar e torturar onças-pintadas é solto por decisão judicial
Publicado em 03/04/2023
Editoria: Brasil
Caso aconteceu no Pantanal mato-grossense e Polícia Civil seguirá na investigação do suspeito
João de Deus da Silva, 59, acusado de matar e torturar onças-pintadas na cidade de Cáceres, no Mato Grosso, foi solto por decisão do Poder Judiciário neste domingo (2). O acusado estava preso desde sexta-feira, quando foi detido por suspeita de caça ilegal. Ele segue sob investigação pela Polícia Civil de Mato Grosso.
Ele havia sido preso no estado mato-grossense, acusado de caçar três onças-pintadas do Pantanal, decapitar duas e filmar toda a ação em um vídeo que viralizou. Ele também deve responder pelo crime de maus-tratos contra cachorros.
A decisão de soltura foi proferida pelo juiz da 4ª Vara Criminal de Cáceres (MT). Segundo a defesa do acusado, não havia motivos para a manutenção da prisão preventiva, uma vez que ele tem residência fixa, emprego e não representa risco à ordem pública.
O Ministério Público havia se manifestado contrariamente à soltura, alegando que o acusado representa risco à fauna e que a liberdade dele poderia prejudicar a instrução criminal. No entanto, o juiz Cláudio Deodato entendeu que não havia elementos suficientes para justificar a manutenção da prisão preventiva e concedeu a liberdade provisória ao acusado.
A morte de onças-pintadas é considerada crime ambiental e pode resultar em pena de até cinco anos de prisão, além de multa. O caso segue em investigação pela Polícia Civil de Mato Grosso.
O caso - Ele confessou que foi contratado para cometer o crime e receber R$ 5 mil por cada cabeça do animal ameaçado de extinção abatido na região. As imagens das onças decapitadas circularam na internet e causaram indignação.
Inicialmente, suspeitava-se que os animais foram capturados no Pantanal, mas não se sabia ao certo em qual estado - Mato Grosso Mato Grosso do Sul. A prisão ocorreu no início da noite de sexta-feira (31), em uma barreira policial na BR-174, em Cáceres, a 225 quilômetros de Cuiabá.
O homem foi preso por uma equipe da Polícia Civil e do Gefron (Grupo Especial de Fronteira), que haviam recebido denúncias identificando o suspeito. O delegado de Cáceres, Marlon Richer Nogueira, solicitou a prisão preventiva de João de Deus neste sábado (1º).
Ele estava em uma caminhonete Ranger branca, transportando quatro cães da raça Pointer inglês que aparecem nas imagens da caçada. Os animais estavam sendo transportados de maneira irregular, amarrados de maneira indevida e com feridas. Por isso, o caçador vai responder também por maus-tratos.
O suspeito informou à polícia que comprou seis cachorros por R$ 3 mil para ajudar nas caçadas. Os animais teriam sido transportados inicialmente de Várzea Grande para Cáceres. A esposa do suspeito, Maria Bispo de Guimarães, pagou R$ 600 pelo frete dos cachorros. O responsável pelo frete foi orientado a encontrar um homem identificado como Laudelino Luis Neto, que estava em uma caminhonete Ranger branca.
Os cães foram transferidos para o segundo veículo e levados para as fazendas Bahia de Pedra I e II, localizadas no município de Cáceres. Durante a abordagem, Laudelino estava dirigindo a Ranger branca, enquanto João de Deus estava no banco do passageiro. Após prestar depoimento, Laudelino foi liberado pela polícia. Já João de Deus foi preso e encaminhado para a delegacia da Polícia Civil de Cáceres. A responsabilidade dos cachorros ficou com a polícia e o caso está sendo investigado pela Dema (Delegacia Especializada de Meio Ambiente).
João pode responder criminalmente por maus-tratos aos cachorros e, se condenado, pode pegar de dois a cinco anos de prisão, além de pagar multa de R$ 500 por cachorro maltratado.
Vale ressaltar que a caça de onças-pintadas e outros animais silvestres é proibida no Brasil, exceto no caso da caça de javalis, que segue regulamentação específica. A Lei de Crimes Ambientais prevê detenção de seis meses a um ano para quem comete esse crime, mas é comum que a pena seja convertida em multa.
› FONTE: Campo Grande News
