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Ministro determina abertura de investigação contra senador Marcos do Val

Publicado em 04/02/2023 Editoria: Brasil


Senador Marcos do Val (Podemos-ES) - Foto  Agência Senado

Senador Marcos do Val (Podemos-ES) - Foto Agência Senado

Objetivo é esclarecer a afirmação do senador de que teria recebido proposta para participar de um plano para provocar um golpe de Estado.
 
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de investigação para apurar as declarações do senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre a proposta que teria recebido para participar de um plano de ruptura do Estado Democrático de Direito.
 
Em live em redes sociais e em entrevistas à revista Veja e às emissoras de TV CNN e GloboNews, o senador detalhou a proposta com intenção golpista.
 
Segundo o relato, o plano exposto pelo ex-deputado federal Daniel Silveira visava reverter o resultado das eleições presidenciais do ano passado, e o senador participaria gravando conversa com o ministro Alexandre de Moraes. Do Val disse, ainda, que o encontro teve a participação do então presidente Jair Bolsonaro.
 
Como o fato pode caracterizar os crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (artigos 359-M e 359-L do Código Penal), o ministro determinou que o senador fosse ouvido pela Polícia Federal.
 
Após a oitiva, o relator constatou que o senador apresentou quatro versões antagônicas sobre o fato, a última em depoimento à PF, o que demonstra a “pertinência e necessidade” da realização de diligências para o seu completo esclarecimento e para a apuração dos crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo.
 
O ministro também determinou que os veículos de imprensa encaminhem ao STF o inteiro teor dos áudios das entrevistas concedidas pelo parlamentar e que a empresa Meta envie o inteiro teor de live realizada por ele no Instagram.
 
Leia a íntegra da decisão
 


› FONTE: STF