Rose Modesto colhe assinaturas para aumentar pena por feminicídio
Publicado em 21/03/2019
Editoria: Polícia
O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. Os agentes também prenderam o ex-ministro Moreira Franco no Rio e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer. A PF cumpre, ao todo, 10 mandados de prisão.
Temer falou por telefone ao jornalista Kennedy Alencar, da CBN, no momento em que havia sido preso. O ex-presidente afirmou que a prisão "é uma barbaridade".
Na próxima sexta-feira (22), a deputada federal Rose Modesto inicia um manifesto nacional pela aprovação de seu projeto, que é o de aumentar a pena aos condenados por prática de feminicídio.
Ela vai coletar assinaturas de pessoas interessadas em apoiar sua proposta. O ato está marcado para acontecer na esquina da Avenida Afonso Pena com a Rua 13 de Maio, parte central de Campo Grande.
A ideia de Rose é aumentar a pena do homicida e ainda impedir que ele seja favorecido com a chamada progressão de pena depois de cumprido determinado período da condenação.
Hoje, quem mata a mulher pode ser condenado a pena que pode alcançar até 30 anos. E a sentença mínima começar a partir dos 12 anos de prisão.
A matéria da deputada federal, apresentada nesta terça-feira (19) na Câmara Federal, estabelece que o réu vá para o julgamento já sabendo que, no mínimo, vai ficar preso por ao menos 20 anos.
E mais, a ele não será permitido a aplicação da progressão de pena, que põe o sentenciado em prisão domiciliar assim que cumprir 2/5 da pena.
Ou seja, caso o réu tenha sido sentenciado a 30 anos de prisão pode ir para o semiaberto assim que completar 12 anos atrás das grades. Assim é a regra hoje em dia.
“Eu apresentei o projeto por causa da urgência do tema, já foram 10 casos de feminicídio em Mato Grosso do Sul este ano e novos casos ocorrem todos os dias no país. Cada duas horas uma mulher morre no Brasil vítima de violência. Somente com leis mais duras vamos dar um basta ao feminicídio e a impunidade dos assassinos”, afirma a parlamentar.
“Se nada for feito, este número só vai aumentar. A partir desta sexta-feira (22) vamos começar a colher assinaturas em moção de apoio ao projeto como forma de sensibilizarmos a todos sobre o quanto o crime de feminicídio precisa ter punição mais severa que precisa ser aplicada o mais rápido possível. Vamos começar por Campo Grande (MS) e levaremos esta coleta de assinaturas para todo o Brasil”, finaliza.
› FONTE: Top Mídia News
