Assomasul começa a capacitar prefeituras em regularização fundiária urbana
Publicado em 18/03/2019
Editoria: Região
A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) abre nesta quarta-feira (20), na cidade de Jateí, uma série de cursos regionais de capacitação sobre REURB (Regularização Fundiária Urbana).
O objetivo é levar aos servidores públicos municipais o conhecimento da Lei Federal número 13.465/2017, que trata sobre esse tema.
Entre as propostas constam a divulgação da legislação vigente, apresentação de como realizar a coleta dos dados no campo, registro dos dados em planilhas, enquadramento das modalidades de regularização REURB-S ou REURB-E, decisão sobre os instrumentos de regularização; legitimação fundiária e legitimação de posse.
A solenidade de abertura ocorrerá às 8 horas no Centro Cultural de Jateí, localizado na Avenida Bernadete Santos Leite s/n, centro.
Nessa primeira etapa, o treinamento abrangerá ainda os municípios de Novo Horizonte do Sul, Taquarussu, Batayporã, Nova Andradina, Ivinhema, Angélica, Deodápolis, Vicentina, Fátima do Sul, Dourados, Itaporã, Douradina e Glória de Dourados.
Os palestrantes são Maria do Carmo Avesani Lopez, engenheira civil e diretora-presidente da Agência de Habitação Popular de MS, e presidente da ABC (Associação Brasileira de Conhabs e Agentes Públicos de Habitação); Madson Ramão, engenheiro agrimensor, pós-graduado em Gestão Pública, Gestor em Obras e Projetos da Prefeitura de Corumbá, assessor técnico da Agehab; e Geraldo David Leite, engenheiro civil, gerente de projetos Urbanos na Agehab.
Esse é mais um treinamento dentro do cronograma estabelecido pela entidade de levar cursos de qualificação aos servidores públicos municipais, a exemplo de outros já realizados pela diretoria como forma de melhorar o atendimento a população dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.
CALENDÁRIO
De acordo com o diretor-geral da Assomasul e um dos coordenadores do curso, José Domingues Ramos, o Zé Cabelo, o curso terá sequencia nas cidades de Coxim (24/4), Três Lagoas (23/5), Amambai (18/6), Campo Grande (26/7) e Bonito (13/8).
Ele destaca que oferecer cursos técnicos de capacitação é um compromisso assumido pela diretoria da Assomasul, presidida pelo prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, como forma de contribuir para uma administração pública mais eficiente.
A Assomasul tem realizado uma série de treinamentos desde o início do primeiro mandato do presidente Pedro Caravina, entre os quais, destacam-se o de qualificação do Siconv (Sistema de Convênios), eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) e EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital) e o de fiscalização do ITR (Imposto Territorial Rural).
A Assomasul também promoveu o curso “Formação e Capacitação de Pregoeiros e Equipes de Apoio" e o curso “Controle Interno de A a Z – Ênfase TCU” .
O dirigente destaca a qualidade dos treinamentos ministrados por profissionais renomados e que, segundo ele, só tem a enriquecer o currículo dos técnicos das prefeituras no momento em que o gestor público busca maior eficiência administrativa nos dias atuais.
